Os principais objectivos desta medida são:
  • Contribuir para o aumento da disponibilização de água, para fazer face à irregularidade de distribuição pluviométrica intra e inter anual existente no Continente, através do aumento das áreas equipadas, de forma a valorizar e racionalizar a utilização daquele recurso, diminuindo a pressão sobre a sua exploração, assegurando o seu uso mais eficiente e salvaguardando os valores naturais e a paisagem, conservando ou recuperando linhas de água, de forma global e integrada;
  • Apoiar o desenvolvimento do regadio, incluindo a rede secundária de rega associada ao Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA), como instrumento determinante do desenvolvimento e da competitividade da agricultura nacional, nomeadamente das fileiras estratégicas, tendo em conta os aspectos ambientais e a necessidade de garantir uma utilização adequada e sustentável da água, das infra-estruturas e do solo, no rigoroso cumprimento da Directiva Quadro da Água (DQA);
  • Melhorar a eficiência e a gestão das infra-estruturas hidro-agrícolas existentes, visando prioritariamente a sua modernização;
  • Intervir sobre algumas barragens hidro-agrícolas tendo em vista o cumprimento de novas normas de segurança;
  • Melhorar as infra-estruturas viárias e de electrificação, entre outras, e proceder à reorganização da propriedade e das explorações;
  • Contribuir para a eco-eficiência e redução da poluição através do apoio à requalificação ambiental;
  • Contribuir para o aumento da competitividade das explorações e para o desenvolvimento das fileiras estratégicas.
A medida Regadios e outras Infra-Estruturas Colectivas é operacionalizada através das seguintes acções:
Os principais objectivos desta medida são:
  • Promover um acesso mais equitativo ao sistema financeiro, apoiando a consolidação financeira numa óptica de investimento e capital e o consequente desenvolvimento mais sustentado das empresas e organizações do sector agrícola, florestal e agro-alimentar;
  • Encorajar as empresas a incorporarem as boas práticas de gestão de risco na gestão empresarial corrente.

A medida Instrumentos Financeiros e de Gestão de Riscos e de Crises, é operacionalizada através das seguintes acções:

Esta medida constitui um instrumento que possibilita o apoio à participação em regimes de qualidade dos alimentos e ao desenvolvimento das actividades de informação e promoção dos respectivos produtos alimentares abrangidos.

Os principais objectivos são:

  • Contribuir para o desenvolvimento dos regimes de qualidade certificada enquanto factores dinamizadores de criação de valor em territórios e fileiras com produtos diferenciados, incentivando a participação dos agricultores nestes regimes;
  • Aumentar o acesso aos mercados através de ganhos de escala e melhoria da promoção dos produtos.

A medida Valorização da Produção de Qualidade, é operacionalizada através das seguintes acções: