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- quarta, 03 janeiro 2024
Já se encontram abertas as candidaturas aos projetos de Investigação e Desenvolvimento no âmbito do Portugal2030.
As candidaturas abriram no passado dia 30 de novembro e pretendem apoiar o investimento em investigação e desenvolvimento das empresas, estão abertos atualmente 5 novos avisos:
- I&D Empresarial - Operações Individuais (Outros Territórios e Baixa Densidade) - Estes avisos pretendem promover o investimento em I&D no tecido empresarial e estimular a sua valorização económica. A dotação orçamental é de 32M € para outros territórios e de 9M € para territórios de baixa densidade, sendo que a taxa máxima de apoio é de 80% (exceto a região de Lisboa em que a taxa máxima é de 40%);
- I&D Empresarial - Operações em Copromoção (Outros Territórios e Baixa Densidade) - Estes avisos pretendem incrementar a colaboração entre empresas e entre entidades não empresariais do sistema de I&I. A dotação total é de 46,2M € para outros territórios e de 14,3M € para territórios de Baixa densidade. Quanto à taxa máxima de apoio é de 80% (exceto a região de Lisboa em que a taxa máxima é de 40%);
- I&D Empresarial - Regime Contratual de Investimento - Este aviso pretende apoiar projetos que se revelem de especial interesse para a economia nacional pelo seu efeito estruturante para a melhoria do perfil de especialização da economia portuguesa, e que conta com uma dotação até 150M € por ano.
Estes avisos pretendem apoiar o investimento em atividades de I&D que visem a criação ou a introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou serviços tecnológicos e que têm como prinicipal desígnio incrementar o investimento na inovação empresarial com o propósito de impulsionar a competitividade e a diferenciação no mercado das empresas.
- Taxa de Apoio: Até 80%, apoio não reembolsável (a exceção da região de Lisboa em que a taxa máxima é de 40%).
Despesas Elegíveis:
- Custos com pessoal técnico do beneficiário dedicado a atividades de I&D e encargos salariais com contratação de recursos humanos, incluindo em regime de teletrabalho;
- Matérias-primas e materiais consumíveis;
- Aquisição de serviços a terceiros, incluindo assistência técnica, científica e consultoria;
- Aquisição de instrumentos e equipamento científico e técnico;
- Aquisição de software específico para o projeto;
- Despesas com a promoção e divulgação dos resultados;
- Viagens e estadas no estrangeiro diretamente imputáveis ao projeto;
- Despesas com o processo de certificação do sistema de gestão da investigação, desenvolvimento e inovação certificado;
- Despesas com a intervenção de auditor técnico-científico;
- Aquisição de patentes;
- Despesas ROC/TOC;
- Custos indiretos.
Período de Candidaturas:
I&D Empresarial - Regime Contratual de Investimento - Inicia-se em 30/11/2023 e termina em 30/12/2024
No caso dos restantes avisos a apresentação de candidaturas operacionaliza-se através de 4 fases de abertura de avisos:
- Fase 1: 31/01/2024 - Exclusivo para os candidatos que efetuaram o registo do pedido de auxílio
- Fase 2: 30/04/2024
- Fase 3: 30/08/2024
- Fase 4: 30/12/2024
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