Proder

Âmbito

Pretende conservar a variabilidade genética, promovendo, sempre que possível, a sua evolução para a utilização económica e valorizando os conhecimentos tradicionais associados aos recursos genéticos vegetais, nomeadamente através do apoio à instalação de campos de conservação e a acções de caracterização, preservação e valorização de variedades locais.

Objectivos

• Conservar a variabilidade genética, com valor para a agricultura e alimentação;
• Promover a evolução para a utilização económica de variedades locais;
• Valorizar os conhecimentos tradicionais associados aos recursos genéticos vegetais.

Beneficiários

• Pessoas colectivas públicas com actividades no domínio da prospecção, colheita, caracterização e avaliação, conservação, multiplicação e certificação dos materiais de propagação para efeitos da conservação dos recursos fitogenéticos;
• Parcerias e pessoas singulares ou colectivas de natureza privada com conhecimentos no domínio da prospecção, colheita, caracterização e avaliação, conservação, multiplicação e certificação dos materiais de propagação para efeitos da conservação dos recursos fitogenéticos.

Legislação Específica da Acção

Esta informação não dispensa a consulta da legislação em vigor.

Actualizado em 2011.06.29

Âmbito

Destina-se a apoiar, durante um período de cinco anos, os criadores, individuais ou colectivos, de animais das raças autóctones ameaçadas de extinção.

Existem diferentes níveis de ameaça para cada espécie, estabelecidos em função da dimensão dos efectivos. Cada raça autóctone é classificada segundo o nível de ameaça de acordo a dimensão do efectivo inscrito no Registo Zootécnico ou Livro Genealógico. É em função desta classificação que são definidos critérios de elegibilidade de uma raça ao apoio.

Objectivos

Garantir a utilização sustentada dos recursos genéticos assegurando, nomeadamente, a conservação in situ das raças ameaçadas e promovendo a sua utilização de forma a minimizar as perdas de variabilidade genética por acumulação de consanguinidade;
Assegurar o fornecimento de material genético aos Bancos Portugueses de Germoplasma Animal, enquanto instrumento essencial dos programas de conservação ex situ.

Beneficiários

Pessoas singulares ou colectivas, de natureza pública ou privada, que sejam criadores de animais das raças autóctones ameaçadas.

Tipo, Nível e Limite do apoio

Apoio anual, por cabeça normal (CN) elegível, diferenciado em função do grau de risco de extinção das raças.
Para obter informação específica sobre esta acção consulte a Nota Explicativa - Protecção da Biodiversidade Doméstica.

Legislação Específica da Acção

Esta informação não dispensa a consulta da legislação em vigor

Actualizado em 2011.06.29

Âmbito

Destina-se a apoiar os agricultores que visem, de forma voluntária e durante um período de cinco anos, praticar o Modo de Produção Integrada (PRODI) ou o Modo de Produção Biológico (MPB) na sua unidade de produção, prevendo-se apoios à conversão e manutenção do modo de produção em causa.

Para tal, têm de reunir os critérios de elegibilidade e assumir um conjunto de compromissos que deverão manter durante a vigência do contrato.

Objectivos

Promover a adopção de formas de exploração das terras agrícolas compatíveis com a protecção e a melhoria do ambiente, da paisagem e dos recursos naturais;
Produção de bens agrícolas reconhecidos pela qualidade associada aos serviços ambientais que incorporam.

Beneficiários

• Pessoas singulares ou colectivas, de natureza pública ou privada, que exerçam actividade agrícola;
• Orgão de gestão de baldios na acepção da Lei nº68/93 de 4 de Setembro;
• Agricultores seareiros que pratiquem o Modo de Produção Integrado em culturas hortícolas, horto-industriais e arroz.

Consulte também:

Tabela de referência das produções vegetais:

• Tabela em vigor para as Campanhas de 2008 e 2009 (Em vigor para as campanhas de 2008 e 2009)
• Tabela em vigor a partir da Campanha de 2010

Tabela das quantidades de referência das produções animais

Tabela das quantidades de referência dos Produtos Transformados

Tabela das quantidades de referência do rendimento do leite na produção de queijo

Tabela de Referência de Período Prévio à Plena Produção

Normas de Produção Integrada:

• Componente Animal
• Componente Vegetal

Legislação Específica da Acção

Esta informação não dispensa a consulta da legislação em vigor

Actualizado em 2011.06.29