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Âmbito

As intervenções ao nível desta acção abrangem os seguintes domínios:

  • Preservação do património rural construído (excepto o património histórico e monumental classificado), por exemplo, moinhos ou espigueiros;
  • Refuncionalização de edifícios de traça tradicional para actividades associadas à preservação e valorização da cultura local;
  • Preservação e recuperação de práticas e tradições culturais (espólio documental e material, artes e ofícios, folclore, música, trajes, receituário gastronómico).

Objectivos

Valorizar o património rural na óptica do interesse colectivo, enquanto factor de identidade e de atractividade do território, tornando-o acessível à comunidade, no âmbito de uma estratégia local de desenvolvimento (ELD).

Beneficiários

  • Qualquer pessoa singular ou colectiva de direito privado;
  • Autarquias locais;
  • Os Grupos de Acção Local (GAL), ou as Entidades Gestoras (EG), reconhecidos nos termos do regulamento anexo à Portaria nº 392-A/2008, de 4 de Junho, no âmbito da preservação e recuperação de práticas e tradições culturais.

Legislação Específica da Acção


Esta informação não dispensa a consulta da legislação em vigor

Actualizado em 2011.06.29

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Âmbito

Apoio a actividades turísticas e de lazer, nomeadamente na criação ou desenvolvimento de produtos turísticos, alojamento turístico de pequena escala e infra-estruturas de pequena escala, tais como, centros de observação da natureza/paisagem, rotas/percursos, animação turística

Objectivos

Desenvolver o turismo e outras actividades de lazer como forma de potenciar a valorização dos recursos endógenos dos territórios rurais, nomeadamente ao nível da valorização dos produtos locais e do património cultural e natural, contribuindo para o crescimento económico e criação de emprego

Beneficiários

Pessoas singulares ou colectivas de direito privado


Legislação Específica da Acção

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Actualizado em 2011.06.29

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Âmbito

Criação e desenvolvimento de microempresas cujo ramo de actividade poderá ser alvo de delimitação no âmbito dos Planos de Desenvolvimento Local (PDL), em coerência com as necessidades dos territórios locais e com a estratégia definida

Objectivos

Incentivar a criação e desenvolvimento de microempresas nas zonas rurais tendo em vista a densificação do tecido económico e a criação de emprego, contribuindo para a revitalização económica e social destas zonas

Beneficiários

Microempresas (Conforme Recomendação da Comissão 2003/361/CE)

Legislação Específica da Acção

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Actualizado em 2011.06.29