Notícias

Neste momento encontram-se abertas as candidaturas para proteção da propriedade intelectual e industrial para todas as regiões do Continente. 

Este apoio pretende apoiar operações que visem o registo de direitos de propriedade industrial sob a forma de registo de patentes, modelos de utilidade, desenhos ou modelos pelas vias nacional, europeia e internacional.

Beneficiários: Micro, pequenas empresas, médias empresas e Small Mid Cap. 

O apoio dirigido aos seguintes pedidos de proteção:

• Pedido definitivo nacional de patente, de modelo de utilidade, ou de desenho ou modelo, apresentados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI);
• Pedido de patente, de modelo de utilidade, ou de desenho ou modelo apresentado no estrangeiro pela via direta junto das respetivas administrações nacionais, reivindicando ou não uma prioridade portuguesa;
• Pedido de patente europeia apresentado no INPI (independentemente de reivindicar prioridade de um pedido português) ou no Instituto Europeu de Patentes, desde que reivindique prioridade de um pedido de patente ou modelo de utilidade português;
• Entrada nas fases nacionais de um Pedido de patente internacional (PCT) apresentado no INPI (independentemente de reivindicar prioridade de um pedido português) ou no Instituto Europeu de Patentes e/ou na Organização Mundial da Propriedade Intelectual, desde que reivindique prioridade de um pedido de patente ou modelo de utilidade português;
• Pedido Comunitário de desenho ou modelo apresentado no Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).

Período de candidaturas:  termina em 30/12/2025, sendo a análise e decisão efetuada de acordo com as seguintes fases:

• Fase 1: 31/07/2025 (18 h)
• Fase 2: 30/12/2025 (18 h)

Apoio: Incentivo não reembolsável até 50% a fundo perdido. 

Prepare atempadamente o seu projeto com a nossa equipa de consultores especializada. 

Caso necessite de algum esclarecimento consulte-nos para um enquadramento inicial totalmente gratuito através dos nossos contactos ou através do 229 864 070 e Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..