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O Programa Algarve 2030 lançou um novo aviso de concurso para promover a criação de emprego e o microempreendedorismo.

Este aviso tem período de candidaturas entre 1 de outubro 2024 e 30 de dezembro 2024, com uma dotação total de 1.200.000€ financiado pelo FSE+.

Objetivo aviso: implementar medidas ativas de emprego para reduzir a segmentação do mercado de trabalho e precariedade laboral e combater assimetrias internas aos territórios (especialmente em territórios de baixa densidade e em populações desfavorecidas).

Pretende apoiar as ações que priorizem a criação de postos de trabalho que ofereçam resposta aos setores mais relevantes para a estratégia nacional de especialização inteligente do Algarve, enquadradas nas seguintes tipologias:

• Criação do próprio emprego através da criação de empresas;
• Criação de novos postos de trabalho (sem termo) associados à criação de novas empresas / expansão de empresas existentes;
• Criação de novos postos de trabalho (sem termo) em entidades da economia social.

Área Geográfica: NUTS II do Algarve, a elegibilidade será determinada pelo local onde se localiza o estabelecimento da entidade onde serão criados os postos de trabalho presenciais. Estão excluídas outras modalidades de prestação de serviço em regime não presencial (teletrabalho, online, à distância, híbrido, outras).

As entidades que se podem candidatar ao aviso ALGARVE 2030 para a criação de emprego e microeempreendedorismo são micro, pequenas e médias empresas (PME) e Entidade da economia social previstas no art. 4.º da Lei n.º 30/2013, de 8 de maio.

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