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- sexta, 03 maio 2024
As micro, pequenas e médias empresas do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve já se podem candidatar novamente aos Avisos de concurso do Programa Compete 2030 para Apoios à Inovação Produtiva.
Estes dois avisos com uma dotação de 500 milhões de euros, dos quais 160 estão reservados para territórios de baixa densidade:
As candidaturas devem apresentar um investimento elegível entre 300 mil euros e 25 milhões de euros.
Devem estar inseridas num dos quatro tipos de ações:
- Criação de um novo estabelecimento;
- Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
- Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente ou
- Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.
Taxa de Apoio: Até 40% (mas no caso das operações localizadas nas sub-regiões NUTS III Alto Alentejo e Beiras e Serra da Estrela esse limite máximo é de 50% para as médias empresas e de 60% para as micro e pequenas empresas)
Despesas Elegíveis:
- Aquisição de máquinas e equipamentos;
- Aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software;
- Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes;
- Licença, Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
- Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia;
- Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções (Limitados aos setores do turismo e indústria).
O período de candidaturas iniciou em 30/04/2024, sendo a análise e decisão efetuada de acordo com as seguintes fases:
- Fase 1: conclusão a 16/09/2024 (19 horas)
- Fase 2: conclusão a 30/12/2024 (19 horas)
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