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- sexta, 29 setembro 2023
Encontra-se aberta a 4ª fase de candidaturas aos Avisos dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030 para apoio à inovação produtiva de micro, pequenas e médias empresas (PME) do continente (regiões Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).
Estes dois avisos destinam-se a projetos que contribuam para a melhoria das capacidades produtivas das PME e para o desenvolvimento de soluções inovadoras, digitais e sustentáveis, sobretudo baseadas nos resultados de I&D e no aumento do emprego qualificado.
As candidaturas devem apresentar um investimento elegível entre 250 mil euros e 25 milhões de euros.
Devem estar inseridas num dos quatro tipos de ações:
- Criação de um novo estabelecimento;
- Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
- Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente ou
- Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.
Taxa de Apoio: Até 40%, apoio não reembolsável
Despesas Elegíveis:
- Aquisição de máquinas e equipamentos;
- Aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software;
- Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes;
- Licença, Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
- Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia;
- Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções (Limitados aos setores do turismo e indústria).
O período de candidaturas iniciou-se em 03/05/2023, sendo a análise e decisão efetuada de acordo com as seguintes fases:
- Fase 1: 2 de junho, exclusivamente, para os candidatos que efetuaram o Registo do Pedido de Auxílio através do Aviso 02/RPA/2022 até ao dia 30 de novembro de 2020
- Fase 2: 28 de julho, para os candidatos que efetuaram o Registo do Pedido de Auxílio
- Fase 3: 29 de setembro, para todas as candidaturas com ou sem Registo do Pedido de Auxílio
- Fase 4: 15 de dezembro, para todas as candidaturas com ou sem Registo do Pedido de Auxílio
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