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A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta está aberta em contínuo até ao esgotamento da dotação prevista. 

A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta resulta de uma parceria do Turismo de Portugal com o sistema bancário, em que é disponibilizado um instrumento financeiro para apoiar as empresas do Turismo, através do financiamento a médio e longo prazo de projetos de investimento que se traduzam, sobretudo, na criação de empreendimentos turísticos Inovadores, na requalificação de empreendimentos turísticos, assim como no desenvolvimento de projetos na área da animação turística e da restauração. 

Beneficiários: 

• Empresas turísticas de qualquer dimensão, incluindo ENI, com projetos turísticos enquadráveis e que cumpram as demais condições de enquadramento e de acesso
• Âmbito territorial dos projetos: Portugal Continental e Regiões Autónomas

Despesas Elegíveis: 

• Todas as despesas de investimento que façam parte integrante do projeto e que concorram para alcançar os seus objetivos, acrescido de até 10% para fundo de
• maneio;
• Estudos, projetos e assistência técnica – limitados a 7% do investimento elegível;
• Aquisição de viaturas automóveis e outro material circulante, apenas se corresponder à própria atividade de animação turística, e demonstrarem ser ambientalmente sustentáveis

Estrutura de Financiamento: 

• Máximo de 80% do investimento elegível
• Capitais Próprios: mínimo de 20% do investimento elegível

• PME - 40% Turismo de Portugal e 60% Instituição de Crédito
• Não PME - 30% Turismo de Portugal e 70% Instituição de Crédito
• Projetos Especiais + LAQO Algarve* - 75% Turismo de Portugal e 25% Instituição de Crédito 

*A Linha Específica de Apoio à Valorização do Algarve estará em vigor até 31 de dezembro de 2021, aplicando-se aos investimentos localizados no Algarve as condições definidas para os Territórios de Baixa Densidade

Prazo: 

• Operações até 15 anos (PME) ou 10 anos (não PME)
• Carência de capital: até 48 meses a contar da data de contratação (PME) ou até 36 meses para empresas não PME

Vantagens: 

• Beneficiar de taxa de juro de 0% para a tranche do Turismo de Portugal (exceto nas situações em que a empresa não realize as despesas ambientais e de acessibilidade propostas no projeto);
• O financiamento de projetos promovidos por Pequenas e Médias Empresas (PME) não concorrem para auxílios de minimis, desde que os investimentos se iniciem apenas após o pedido de financiamento;
• Possibilidade de atribuição de um prémio de desempenho, que permitirá a conversão de até 30% da tranche do Turismo de Portugal em incentivo não reembolsável;
• Possibilidade de o financiamento contemplar fundo de maneio até 10% do investimento elegível (sujeito ao regime de auxílios de minimis).

Período de Candidaturas: As candidaturas encontram-se abertas até esgotamento da verba.