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Indústria metálica é a que garante uma maior percentagem de projectos já acolhidos.

Da dotação indicativa de quase quatro mil milhões de euros para os sistemas de incentivos às empresas, no âmbito do Portugal 2020, a taxa de compromissos já realizados situa-se em 36,1%, à data de 30 de Abril de 2016. Já a taxa de pagamentos efectuados situa-se nos 4,1%, com 1846 projectos a terem recebido quase 162 milhões de euros. Este é o último ponto de situação elaborado pelo Compete2020, o programa temático orientado para apoiar projectos que contribuam para aumentar a competitividade económica de Portugal, mobilizando e potenciando os seus recursos e competências.

Recorde-se que o objectivo assumido pelo primeiro-ministro António Costa, depois de ter concretizado o Plano 100, e de ter conseguido entregar às empresas 100 milhões de euros nos primeiros 100 dias de mandato, é chegar ao final de 2016 com 450 milhões de euros entregues às empresas.

Até à data de 30 de Abril de 2016, o Programa Operacional Competitividade e Inovação POCI – Compete foi responsável por 59% dos incentivos às empresas que foram aprovados no âmbito da atribuição de fundos comunitários. O Compete lidera também os pagamentos às empresas conseguindo uma taxa de pagamento de 18%.

Até àquela data, o programa tinha aprovado 1013 projectos, assinado contratos com 847 promotores e efectuado pagamentos relativos a 430.

Uma análise à dimensão das empresas com projectos aprovados permite perceber a predominância das pequenas (28%) e das médias (31%) empresas, e que a indústria transformadora arrebata 75% dos incentivos aprovados. Sublinhe-se que apenas 7% dos incentivos aprovados nesta rubrica se destinam a empresas de alta intensidade tecnológica. A grande parte dos incentivos na indústria transformadora foram para empresas de baixa (28%) ou média-baixa (29%) intensidade tecnológica.

Em termos de sectores, é a indústria metálica a que garante uma maior percentagem (16%), tendo visto aprovados o financiamento para 393 projectos (o número de candidaturas apresentadas ultrapassou o milhar) com um investimento elegível de 416,7 milhões de euros. Segue-se a indústria do têxtil, vestuário e calçado, a garantir 10% da distribuição do incentivo aprovado.

Em termos de distribuição geográfica, a região Norte garantiu mais de metade dos incentivos aprovados (51%). Mas dos 2181 projectos (que vão receber um incentivo de 728 milhões de euros para alavancar um investimento de 1362 milhões), apenas 16% se verificam em territórios de baixa densidade.

As autoridades de gestão estão obrigadas pelos regulamentos comunitários a publicitar os apoios que são concedidos e a fazer apresentação concreta dos resultados. Para além da divulgação dos relatórios mensais, uma outra forma de dar visibilidade aos apoios concedidos é dando palco aos empresários que beneficiaram desses apoios. É o caso da conferência que está ter lugar esta terça-feira, no centro de congressos de Lisboa.

Fonte: Publico