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Governo vai reforçar orçamento do IEFP para financiar políticas ativas de emprego, sublinhou o ministro da tutela no Parlamento.

Nos próximos três meses, o Instituto de Emprego e Formação Profissional irá receber um reforço de 100 milhões de euros para poder financiar políticas ativas de emprego. A injeção foi anunciada por José Vieira da Silva que não poupou críticas ao anterior governo por ter esgotado o orçamento desta entidade.

“Posso adiantar que nos próximos três meses o IEFP irá receber um reforço de 100 milhões de euros para políticas ativas de emprego”, disse o ministro na Comissão de Trabalho e Segurança Social.

O reforço que irá ajudar a recalibrar as políticas de apoio à inserção no mercado de trabalho, não é o primeiro deste governo. No Orçamento do Estado de 2016, o IEFP recebeu mais 10% verbas para compensar a redução de fundos próprios e a menor atribuição de fundos comunitários a esta matéria.

No âmbito da discussão do OE2016, o secretário de Estado do emprego assegurou que o anterior governo não “acautelou devidamente” o futuro. Miguel Cabrita adiantou ainda que em 2014 e 2015 bateram-se “todos os recordes de execução das políticas activas de emprego”, fator que ajudou o emprego a recuar.

Os dados revelados na altura mostravam ainda que em 2012 os programas de emprego tinham custado 150 milhões de euros, enquanto em 2014 e em 2015 o valor tinha passado para 450 milhões por ano.

Vieira da Silva confirma agora esta ideia: “Quando o orçamento do IEFP me foi apresentado contava com menos 300 milhões de euros do que a execução anterior por falta de recursos programados”, disse respondendo à deputada do PCP, Rita Rato, que recordou números cedidos pelo presidente do IEFP às bancadas parlamentares

Se em 2013 havia 44 mil pessoas em situação de estágio, em 2015 eram já 72 mil; os apoios à contratação passaram de 24 mil pessoas para 58 mil nestes três anos e, no final do ano passado eram mais de 340 mil em programas de formação profissional.

A deputada assumiu ainda que “meio milhão de desempregados, 555 mil estavam envolvidos em medidas deste género”. Vieira da Silva confirma: “é o retrato exacto” do que se verificou entre 2014 e 2015. Vieira da Silva assumiu igualmente que nos últimos meses “diminuíram significativamente o número de pessoas ocupadas”, ou seja, que por estarem em programas de formação não têm uma procura ativa de emprego e acabam por ficar de fora das estatísticas, dando conta de uma criação mais real de emprego.

Os dados diz, têm por base os registos do IEFP, uma vez que “a acreditar nos dados do INE, a redução dos ocupados seria pouco significativa”.

Em todo o caso, o Executivo continua a rever os programas em vigor, com o ministro a assumir que há matérias importantes a retomar como a aprendizagem ao longo da vida e a formação para adultos.

Fonte: Dinheiro Vivo