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Ritmo de pagamentos às empresas está naturalmente em aceleração. Programação está estabilizada.

100 milhões em 100 dias. Foi uma das promessas que o novo primeiro-ministro fez na apresentação do seu programa de governo. Apontando o dedo a uma lenta execução do novo quadro comunitário de apoio, António Costa frisou que até agora só houve pagamentos efectivos a 15 empresas ou associações empresariais. O presidente do IAPMEI garante, em entrevista ao Económico, que “não há atrasos significativos no arranque do Portugal 2020” e que “é expectável que haja um crescimento significativo da execução até ao final do ano”. “O ritmo de pagamento está em aceleração e seria normal que assim acontecesse”, frisa.

António Costa anunciou a intenção de avançar com o pagamento de 100 milhões de euros nos primeiros 100 dias de Governo nos fundos comunitários. É exequível fazer adiantamentos desta dimensão?
No que diz respeito aos sistemas de incentivos a empresas, o ritmo de pagamento está em aceleração e seria normal que assim acontecesse.
É bom termos a noção que a generalidade das aprovações dos concursos que foram abertos, dentro dos prazos estabelecidos, ocorreram encostados ao início do segundo semestre e, depois, uma parte significativa deles em Agosto, nomeadamente o Inovação Produtiva. As empresas a partir daí têm seis meses para começar o investimento. Portanto, é expectável que haja um crescimento significativo da execução até ao final do ano e nos primeiros dois meses de 2016.

Mais uma vez os fundos são usados como arma política.
Tenho muita dificuldade em ver se estamos ou não a utilizar os fundos comunitários como arma política. Há uma preocupação muito grande que tem a ver com a necessidade de rapidamente acelerar o fluxo financeiro para as empresas. Há uma necessidade clara de dinamizar investimento com características inovadoras.

Algumas das alterações feitas ao Portugal 2020 também podem justificar este arranque um pouco mais lento?
O investimento aprovado no âmbito dos sistemas de incentivos, no âmbito do IAPMEI, corresponde aos primeiros dois anos, do QREN. O que significa duas coisas: não há atrasos significativos no arranque do Portugal 2020 e há um sinal de dinâmica de investimento que é bom relevar. Embora não haja atrasos significativos não quer dizer que não possa haver casos pontuais de empresas que estariam à espera de poder ter já apresentado o seu pedido de pagamento e que ainda não conseguiram porque foi necessário fazer uma adaptação ao sistema e à forma como se processa. Mas, de tal forma, todo o procedimento tornou a aprovação/contratualização dos projectos mais célere do que aquilo que tínhamos no passado.

Houve um problema informático de interacção entre as plataformas do IAPMEI e do COMPETE. Está resolvido?
Não, aquilo que houve foi uma necessidade de adaptação do próprio sistema de informação, de todo o sistema de incentivos, que não tem a ver exclusivamente com o COMPETE e que obrigou a adaptações nas formas como as ligações foram feitas. Essa questão dizia respeito à possibilidade de apresentação dos termos de aceitação e está resolvido. De tal forma, que de todos os termos de aceitação que foram apresentados para validação e que estão em curso, já validámos mais de dois terços e já validámos mais de 90% da despesa apresentada.

Espera reprogramações técnicas ou estratégicas do Portugal 2020?
A programação está estabilizada. Faz parte do próprio exercício de implementação de um determinado programa fazer alterações e adaptações ao longo do tempo àquilo que é a programação e o trabalho técnico que existe sobre determinado tipo de SI. A minha expectativa sobre a actuação do Governo é que seja muito concentrada na operacionalização do programa, maior celeridade, maior facilidade, maior rapidez na passagem de verbas.

Fonte: Económico