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Cerca de 12 mil empresas já se candidataram ao novo quadro comunitário de apoio, mas no total já foram apresentadas 260 mil candidaturas ao Portugal 2020. A maior fatia cabe aos agricultores com 18 mil candidaturas ao Feader, o programa operacional que financia a agricultura, segundo os dados que o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional avançou ao Económico.

Ao nível das empresas, ou seja, do Sistema de Incentivos, até ao final de Outubro, o Portugal 2020 já aprovou investimentos no valor de 1.533 milhões de euros. Castro Almeida garante que a execução do Portugal 2020 está a seguir a bom ritmo e reiterou o compromisso do Executivo de chegar ao final o ano com 5% do quadro comunitário executado. Para já a taxa de execução está nos 3,4%, o que corresponde a 878 milhões de euros. “Fizemos uma avaliação com todas as autoridades de gestão dos diferentes programas operacionais e já temos uma taxa de execução de 3,4% e, até ao final do ano, vamos cumprir os 5%”, disse o responsável, precisando que os fundos com taxas de execução mais elevadas são o Fundo Social Europeu (que financia acções de formação, por exemplo) e o Fundo Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Regional (Feader).

Este nível de execução permitiu que Portugal tenha sido o primeiro país a apresentar a Bruxelas pedidos de pagamento relativos a este quadro comunitário (2014-2020). Estes pedidos correspondem a despesas já feitas (e validadas) pelos promotores de projectos financiados pelos fundos comunitários e ascendem a 220 milhões de euros. Mas quando a análise é feita na óptica do compromisso, ou seja, dinheiro do Portugal 2020 que já está alocado a um projecto (mas não executados), a taxa de utilização do novo quadro comunitário está em 14%.

Castro Almeida anunciou ainda que já foram abertos concursos para todos os programas no valor de 7,8 mil milhões de euros, o que equivale a 28% da dotação global do Portugal 2020. Mas “o objectivo é ter a concurso, até Setembro de 2016, 11 mil milhões de euros”, disse o secretário de Estado, explicando que a perspectiva deste “valor acumulado corresponde ao montante da dotação dos concursos já abertos e daqueles que estão programas até essa data”, o que, a concretizar-se elevará a taxa de compromisso dos fundos para 43%. No Portugal 2020 já foram abertos 516 concursos, sendo que no capítulo das empresa já há 299 concursos encerrados. Os 11 milhões de euros até poderão ser inflacionados tendo em conta as novas regras que permitem que todos os projectos apresentados por empresas (e só estes) com qualidade (ou seja uma classificação igual ou superior a 3,5, numa escala de um a cinco) sejam financiados, independentemente da dotação do concurso. Castro Almeida garantiu ainda que espera, até ao final do ano executar 100% do QREN, o quadro comunitário anterior, que actualmente está nos 97,2%.

As candidaturas aos programas Vale Inovação e Vale Empreendedorismo estão suspensas desde 15 de Setembro e continua a não haver data para o seu regresso. “Os Programas Operacionais Regionais e o Compete estão a desenvolver trabalho técnico” para reverem os critérios de atribuição deste apoio comunitário, disse Castro Almeida. “É difícil conciliar simplificação e segurança. É preciso ter cuidado”, frisa.

Fonte: Económico