Foi apresentado pelo Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques no Conselho de Ministros dedicado ao tema da reflexão estratégica sobre as linhas orientadoras para o pós-2020 um documento em que foi salientando que o Governo “não fecha o caminho de reflexão sobre o Portugal inovador que se quer em 2030”.
Relativamente ao apoio financeiro será de cerca de 80% do valor de despesas elegíveis dos projetos, tendo um limite máximo de 300 mil no caso de uma entidade pública ou 100 mil euros no caso de empresas privadas.
Relativamente aos benefícios fiscais a empresas e entidades o Fisco concedeu em 2016 isenções e benefícios fiscais a 35 mil empresas e entidades num total de 2.400 milhões de euros. Face ao ano de 2015 o valor aumentou cerca de 600 milhões.
