O Programa Operacional Temático Valorização do Território inscreve-se, no que respeita às intervenções financiadas pelo FEDER, no âmbito do objetivo Convergência, e no que respeita às intervenções financiadas pelo Fundo de Coesão, no âmbito dos objetivos Convergência e Competitividade e Emprego, cujas orientações comunitárias vão no sentido de estimular o potencial de crescimento sustentado da economia portuguesa, no quadro das seguintes prioridades:
  • Centrar nos investimentos e nos serviços coletivos necessários para aumentar a competitividade a longo prazo e a criação de emprego e para assegurar o desenvolvimento sustentável;
  • Aumentar o esforço para aumentar o investimento no capital humano, promover o acesso ao emprego, reforçar a inclusão social e introduzir e executar reformas nos sistemas de educação e formação;
  • Modernizar e reestruturar a capacidade de produção das regiões, através da prestação de serviços às empresas, em especial às PME, da melhoria do acesso ao financiamento, da promoção de IDT e da inovação, do desenvolvimento dos recursos humanos e da criação de condições para a penetração, divulgação e adoção das TIC;
  • Reforçar as capacidades institucionais para conceber e executar políticas eficazes.

Os objetivos de natureza estratégica da Programa Operacional Temático Valorização do Território enquadram-se nos grandes objetivos da Agenda Operacional para a Valorização do Território:
  • Atenuar a situação periférica do país no contexto global, por via da melhoria da conectividade internacional e da integração das redes nacionais nas redes transeuropeias de transportes;
  • Consolidar as redes e infraestruturas que estruturam o território nacional, ao serviço da competitividade e da coesão;
  • Promover o desenvolvimento urbano policêntrico, reforçando a articulação das cidades com as respetivas áreas envolventes e a qualificação dos espaços urbanos;
  • Preservar e valorizar os recursos naturais, a biodiversidade e o património natural;
  • Qualificar os serviços ambientais, garantindo a sua universalidade e sustentabilidade;
  • Prevenir, gerir e monitorizar os riscos naturais e tecnológicos;
  • Promover a coesão social, assegurando a equidade territorial no provimento de infraestruturas e de equipamentos coletivos.

O Programa Operacional Valorização do Território está organizado em dez Eixos Prioritários: perspetiva
  • Eixo I - Redes e Equipamentos Estruturantes Nacionais de Transportes;
  • Eixo II - Rede Estruturante de Abastecimento de Água e Saneamento;
  • Eixo III - Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos Naturais e Tecnológicos;
  • Eixo IV - Redes e Equipamentos Estruturantes da Região Autónoma dos Açores;
  • Eixo V - Redes e Equipamentos Estruturantes da Região Autónoma da Madeira;
  • Eixo VI - Investimentos Estruturantes do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva;
  • Eixo VII - Infraestruturas para a Conectividade Territorial;
  • Eixo VIII - Infraestruturas Nacionais para a Valorização de Resíduos Sólidos Urbanos;
  • Eixo IX - Desenvolvimento do Sistema Urbano Nacional;
  • Eixo X - Assistência Técnica.

Programação Financeira

O financiamento comunitário global do PO ascende a 4.658.544.223 Euros (Fundo de Coesão – 3.059.965.525 Euros e FEDER - 1.598.578.698 Euros), a que corresponde, nos termos da programação aprovada, o montante de financiamento nacional de 1.971.415.425 Euros e um financiamento total de 6.629.959.648 Euros.


Última revisão: segunda-feira, 2 de Janeiro de 2012 - Esta informação, não dispensa a consulta da legislação em vigor.

terça, 28 junho 2011