O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) constitui o enquadramento para a aplicação da política comunitária de coesão económica e social em Portugal no período 2007 – 2013, e assume-se como um verdadeiro instrumento com vista à estratégia de qualificação do país, valorizando o conhecimento, a ciência, a tecnologia e a inovação, no sentido de serem atingidos níveis elevados e sustentados de desenvolvimento económico e sóciocultural e de qualificação territorial, num quadro de valorização da igualdade de oportunidades e, bem assim, do aumento da eficiência e qualidade das instituições públicas.
A estruturação operacional do Quadro de Referência Estratégico Nacional - QREN é sistematizada através da criação de Programas Operacionais Temáticos e de Programas Operacionais Regionais para as regiões do Continente e para as duas Regiões Autónomas. São também instituídos Programas Operacionais de Assistência Técnica ao QREN.
Programas Operacionais Temáticos:
- Programa Operacional Temático Fatores de Competitividade (FEDER)
- Programa Operacional Temático Potencial Humano
- Programa Operacional Temático Valorização do Território (FEDER e Fundo de Coesão)
Programas Operacionais Regionais do Continente:
- Programa Operacional Regional do Norte
- Programa Operacional Regional do Centro
- Programa Operacional Regional de Lisboa
- Programa Operacional Regional do Alentejo
- Programa Operacional Regional do Algarve
Programas Operacionais das Regiões Autónomas:
- PROCONVERGÊNCIA – Programa Operacional dos Açores para a Convergência
- PRO-EMPREGO – Programa Operacional do FSE para R.A. dos Açores
- INTERVIR+ - Programa Operacional de Valorização do Potencial Económico e Coesão Territorial da RAM
- RUMOS – Programa Operacional de Valorização do Potencial Humano e Coesão Social da RAM
Programas Operacionais de Assistência Técnica:
- Programa Operacional de Assistência Técnica – FEDER
- Programa Operacional de Assistência Técnica – FSE
Última revisão: segunda-feira, 2 de Janeiro de 2012 - Esta informação, não dispensa a consulta da legislação em vigor.
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