Âmbito

Destina-se a fomentar a requalificação do tecido empresarial ao nível da exploração, comercialização e transformação das matérias-primas florestais, com vista ao aumento de produtividade do sector, ao desenvolvimento de novos produtos e mercados e à obtenção de um maior valor acrescentado dos produtos florestais.
Prevê-se o apoio a investimentos ao nível da extracção ou abate, concentração e comercialização de cortiça e de material lenhoso, incluindo biomassa florestal e gema de pinheiro, bem como o apoio a investimentos na área da primeira transformação destas matérias-primas.

Objectivos

• Promover o processo de modernização das empresas florestais;
• Adaptar as empresas às exigências ambientais, de segurança e prevenção de riscos;
• Criar e modernizar as unidades de primeira transformação;
• Modernizar e racionalizar as operações de exploração e pós-colheita dos produtos;
• Promover uma maior participação dos produtores florestais nas vantagens económicas decorrentes do processo de transformação e comercialização dos produtos;
• Desenvolver novos produtos, processos e tecnologias;
• Promover a integração no mercado.
  

Beneficiários

As pessoas singulares ou colectivas que se enquadrem numa das seguintes categorias:

• Microempresas (Recomendação 2003/361/CE da Comissão) com actividade no sector florestal nomeadamente empresas de exploração florestal, empresas transformadoras de material lenhoso, incluindo biomassa florestal e resina;
• Pequenas e Médias Empresas (Recomendação 2003/361/CE da Comissão) que se dediquem à colheita, concentração e transformação de cortiça.

Legislação Específica da Acção

Esta informação não dispensa a consulta da legislação em vigor

Actualizado em 2010.09.08